TJRS - 5023765-18.2021.8.21.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO EDUCACIONAL DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL

CNPJ: 08.568.493/0001-72

Advogados

ARLINDO ORO

OAB: 026053/RS

CPF *61.***.*52-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 13:59

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 14/09/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 13/07/2023 22:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

  • 12/07/2023 21:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 11/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 06/06/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:05

    Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 50237651820218210001

  • 18/04/2023 17:21

    Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Rescisão

  • 30/03/2023 10:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50237651820218210001/TJRS

  • 09/01/2023 09:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04FZFC -> TJRS

  • 06/01/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 11/12/2022 19:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 10/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 10/10/2022 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 06/09/2022 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 06/09/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 06/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 15:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/06/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/06/2022 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 24/06/2022 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/06/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 17:39

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 1808 - 22/06/2022 14:00. Refer. Evento 74

  • 22/06/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 31/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 30/05/2022 23:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/05/2022 21:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 13/05/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 23:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2022 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2022 00:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/04/2022 09:44

    Expedição de ofício

  • 11/04/2022 15:46

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 1808 - 22/06/2022 14:00

  • 11/04/2022 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 30/03/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/03/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/02/2022 07:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 18/02/2022 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/02/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/02/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/02/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/02/2022 15:52

    Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 1808 - 17/02/2022 14:00. Refer. Evento 55

  • 26/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/10/2021 16:36

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 1808 - 17/02/2022 14:00

  • 27/10/2021 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2021 10:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2021 13:56:56)

  • 05/10/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2021 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2021 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2021 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/09/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/09/2021 15:19

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 1808 - 15/09/2021 14:00. Refer. Evento 32

  • 07/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/08/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 04/08/2021 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/07/2021 15:07

    Expedição de ofício

  • 29/07/2021 14:33

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 1808 - 15/09/2021 14:00

  • 28/07/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2021 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2021 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 10/06/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 20:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2021 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/06/2021 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/06/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2021 21:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2021 00:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/04/2021 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2021 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 08:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/03/2021 09:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA15CVFC2 para POA04FZFC1)

  • 09/03/2021 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 09:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2021 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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