TJRS - 5029280-83.2011.8.21.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acoes Especiais da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 12:58
Baixa Definitiva
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19/02/2025 18:53
Remetidos os Autos - CCALC -> POAVRMA
-
14/11/2024 12:57
Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA20FZFC -> CCALC
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08/11/2024 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
-
08/11/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
06/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:54
Decisão interlocutória
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09/08/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
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06/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/04/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
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08/04/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
07/04/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2024 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
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26/01/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/01/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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08/11/2023 21:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/11/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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27/07/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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16/06/2023 19:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
-
16/06/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 14:31
Recebidos os autos - TJRS -> POA20FZFC Número: 50292808320118210001
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30/03/2023 10:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50292808320118210001/TJRS
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08/02/2023 15:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA20FZFC -> TJRS
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31/01/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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11/12/2022 22:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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06/12/2022 22:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 23:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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09/11/2022 15:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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08/11/2022 17:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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07/11/2022 15:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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02/11/2022 09:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/10/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2022 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
22/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/08/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 09:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/08/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
04/08/2022 01:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
29/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2022 18:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
29/07/2022 16:37
Conclusos para julgamento
-
29/07/2022 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2022 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 20:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 09:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
05/06/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/05/2022 15:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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04/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/10/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2021 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2021 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2021 22:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2021 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/08/2021 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2021 20:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2021 20:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2021 21:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2021 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
28/07/2021 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2021 02:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
27/07/2021 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 13:56
Juntada de íntegra do processo
-
06/07/2021 14:16
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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