TJRS - 5036410-17.2017.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
01/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
27/06/2025 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
-
27/06/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
27/06/2025 13:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
27/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 11:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
-
26/06/2025 11:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 03:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
13/06/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>
-
12/06/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>
-
12/06/2025 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 113
-
02/06/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
31/05/2025 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
-
31/05/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
22/05/2025 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
22/05/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
22/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
-
21/05/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 91
-
30/04/2025 13:55
Conclusos para julgamento de retratação
-
29/04/2025 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
29/04/2025 18:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
28/04/2025 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
25/04/2025 17:11
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
11/04/2025 18:17
Remetidos os Autos em diligência
-
11/04/2025 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
11/04/2025 18:10
Outras decisões
-
11/04/2025 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
-
11/04/2025 17:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/04/2025 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/01/2025 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
-
20/01/2025 15:28
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
07/01/2025 12:12
Remetidos os Autos em diligência
-
19/12/2024 18:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
19/12/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
13/12/2024 18:50
Outras decisões
-
12/12/2024 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
-
12/12/2024 18:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/12/2024 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/10/2024 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
-
28/10/2024 14:38
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
08/08/2024 14:26
Remetidos os Autos em diligência
-
06/08/2024 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
06/08/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/08/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
05/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 17:45
Outras decisões
-
02/08/2024 19:46
Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
-
02/08/2024 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
02/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
01/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 17:37
Outras decisões
-
31/07/2024 13:11
Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
-
31/07/2024 13:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
31/07/2024 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/02/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/01/2024 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
16/01/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/01/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 09:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
12/01/2024 09:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/12/2023 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
19/12/2023 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
23/11/2023 19:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 16:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
-
06/11/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2023 06:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
04/10/2023 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
04/10/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 08:32
Conclusos para julgamento - Acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
-
28/09/2023 08:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5036410-17.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BARTOLOMÊ BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARQUES BORBA (OAB RS045937) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
14/09/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
14/09/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 115
-
09/08/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
07/08/2023 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/07/2023 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 13:30
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
-
18/07/2023 13:22
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
03/04/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/04/2023 17:04
Remetidos os Autos em diligência
-
30/03/2023 15:24
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
-
30/03/2023 15:24
Outras decisões
-
30/03/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
30/03/2023 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/03/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
-
30/03/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5036410-17.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BARTOLOMÊ BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARQUES BORBA (OAB RS045937) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 108
-
03/02/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
-
03/02/2023 12:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/01/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/01/2023 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
-
30/01/2023 15:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
-
30/01/2023 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para LFC)
-
27/01/2023 14:34
Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
-
27/01/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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