TJRS - 5236418-86.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

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Polo Ativo

Partes

ALECSANDRA TAMARA HANUSCH

CPF *30.***.*96-61

Advogados

DAION ELDIS SCHUQUEL FENER

OAB: 091750/RS

CPF *09.***.*33-19

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 16:53

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 16:52

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 10/04/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 11:31

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:14

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Agravo de Instrumento Nº 5236418-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY AGRAVANTE: ALECSANDRA TAMARA HANUSCH ADVOGADO(A): DAION ELDIS SCHUQUEL FENER (OAB RS091750) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 619

  • 28/02/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabTCSD

  • 28/02/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 01/02/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 16:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 28/11/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 24/11/2022 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 21/11/2022 17:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

  • 21/11/2022 17:00

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

  • 21/11/2022 17:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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