18/05/2023 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - APT1CIV1
18/05/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
21/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000254-42.2015.8.21.0149/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: PERCIO HASSE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: ADENISE CARRE (AUTOR) ADVOGADO(A): Márcia Silvana Felten (OAB RS067780) ADVOGADO(A): Sidio Kramer Felten Filho (OAB RS032639) INTERESSADO: WILLE & CIA.

LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE ABEL LUIZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 199
26/01/2023 12:13

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/12/2022 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
01/12/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
24/11/2022 15:50

Convertido o julgamento em diligência
09/11/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
09/11/2022 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/11/2022 18:35:57)
08/11/2022 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
08/11/2022 18:08

Convertido o julgamento em diligência
12/07/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
12/07/2022 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
23/06/2022 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
21/06/2022 19:09

Convertido o julgamento em diligência
07/01/2022 14:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
06/01/2022 09:13

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
06/01/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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