STJ - 0804948-65.2020.8.22.0000

04/11/2021 10:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/11/2021 10:15

Transitado em Julgado em 04/11/2021

05/10/2021 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892491/2021

05/10/2021 12:53

Protocolizada Petição 892491/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

04/10/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2021 Petição Nº 812977/2021 - AgRg

01/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0812977 - AgRg no REsp 1950386 - Publicação prevista para 04/10/2021

29/09/2021 14:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/09/2021 14:35

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 812977/2021 - AgRg no REsp 1950386

09/09/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/09/2021 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 812977/2021

09/09/2021 08:38

Protocolizada Petição 812977/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2021

01/09/2021 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 790123/2021

01/09/2021 15:25

Protocolizada Petição 790123/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2021

30/08/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 19:28

Expedição de Ofício nº 092350/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

27/08/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 18:10

Conhecido o recurso de ARMILY ARAUJO DA SILVA e provido

26/08/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/08/2021 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 768762/2021

26/08/2021 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2021 16:06

Protocolizada Petição 768762/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2021

26/07/2021 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2021 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/07/2021 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA