TJRS - 5089349-95.2022.8.21.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2023 16:03
Baixa Definitiva
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11/08/2023 10:19
Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC
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05/07/2023 14:57
Remetidos os Autos - Custas - POA06FZFC -> CCALC
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28/06/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2023 21:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2023 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/06/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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31/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2023 14:31
Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50893499520228210001
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30/03/2023 10:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50893499520228210001/TJRS
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09/02/2023 16:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
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09/02/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2022 22:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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06/12/2022 18:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 12:55
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2022 13:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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09/11/2022 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2022 10:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225599168
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/10/2022 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2022 07:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2022 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/10/2022 16:42
Denegada a Segurança
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02/08/2022 17:40
Conclusos para julgamento
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01/08/2022 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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28/07/2022 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/07/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2022 15:22
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2022 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/06/2022 18:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2022 10:05
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225260030
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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