TJRS - 5120700-86.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OXFORD PORCELANAS S/A

CNPJ: 86.046.463/0001-00

Advogados

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA

OAB: 048566/SC

CPF *38.***.*45-08

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

OAB: 041738/SC

CPF *53.***.*70-08

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

OAB: 051454/SC

CPF *81.***.*40-69

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2023 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 18/09/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 12:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 15/09/2023 12:17

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/06/2023 10:21

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 29/06/2023 09:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2023 09:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/06/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2023 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2023 18:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 25/05/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 11:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 11/05/2023 14:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 10/05/2023 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 08/05/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/04/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5120700-86.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: OXFORD PORCELANAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 123

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2023 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 27/01/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/12/2022 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 16/12/2022 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 00:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/12/2022 12:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 91

  • 02/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/10/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 25/10/2022 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2022 14:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 21/10/2022 14:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

  • 20/10/2022 16:55

    Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

  • 20/10/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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