TJRS - 5005880-72.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 15:20
Baixa Definitiva
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31/05/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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20/04/2023 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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10/04/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5005880-72.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 135) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI AGRAVADO: IRIA IRACEMA PIOTROWSKI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 135
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10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2023 08:49
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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23/02/2023 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2023 08:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLFC -> Sec2CCiv
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31/01/2023 21:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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31/01/2023 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/01/2023 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 14:13
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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23/01/2023 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/01/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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22/01/2023 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/01/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/01/2023 12:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 10:15
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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13/01/2023 10:15
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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13/01/2023 09:57
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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13/01/2023 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para LFC)
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13/01/2023 09:56
Alterado o assunto processual
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13/01/2023 09:18
Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
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13/01/2023 09:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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