TJRS - 5000660-35.2015.8.21.0029

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Santo Ngelo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO

CPF *02.***.*22-20

GUSTAVO FAVA FERRARI

CPF *85.***.*59-20

FERNANDA BROLL CARVALHO

CPF *71.***.*50-00

PAULA REGINA MOHR

CPF *77.***.*95-72

Polo Passivo

Partes

JONATHAN FONSECA DE SOUZA

CPF *27.***.*64-40

JOAO ALBERTO DOS SANTOS SOUZA

CPF *59.***.*29-20

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

FABRICIO COSTANZI PONTEL

OAB: 054544/RS

CPF *54.***.*89-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 17:53

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 17:52

    Transitado em Julgado para o Réu - JONATHAN FONSECA DE SOUZA<br>Data: 15/05/2023

  • 14/06/2023 17:51

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000660-35.2015.8.21.0029/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JONATHAN FONSECA DE SOUZA ACUSADO: JOAO ALBERTO DOS SANTOS SOUZA Local: Santo Ângelo Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*40-59 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL  Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias  Objeto: Intimação do réu JONATHAN FONSECA DE SOUZA, RG 3109038426/RS, brasileiro, solteiro, nascido em 18/02/1991, filho de Zenilda Fonseca de Souza, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença de IMPRONÚNCIA, forte no artigo 414 do Código de Processo Penal, bem como do prazo de 05 (cinco) dias , a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.    

  • 07/03/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 06/03/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 01/03/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 28/02/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/02/2023 10:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 99

  • 15/02/2023 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

  • 15/02/2023 18:06

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 14/02/2023 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 14/02/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/02/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 07/02/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/02/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 09:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2023 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 20:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 24/01/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/01/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/01/2023 14:12:02)

  • 20/01/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 20/01/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/01/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 20/01/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/01/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 16/01/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 18:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO ALBERTO DOS SANTOS SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 14/12/2022 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 14/12/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/12/2022 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 07:55

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 12/12/2022 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/11/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 23/11/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/11/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 23/11/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/11/2022 14:35

    Audiência de interrogatório realizada - Local Sala de Audiência 1 Vara Criminal - sala 301 - 21/11/2022 14:30. Refer. Evento 49

  • 16/11/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/11/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/11/2022 16:52

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2022 15:50

    Audiência de interrogatório designada - Local Sala de Audiência 1 Vara Criminal - sala 301 - 21/11/2022 14:30

  • 18/10/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 18/10/2022 13:22

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 14/10/2022 14:10

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2022 18:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2022 15:12

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 15/09/2022 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 15:11

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 14/07/2022 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2022 12:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2021 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 22/12/2021 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/12/2021 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2021 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2021 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 12

  • 09/12/2021 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2021 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2021 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2021 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2021 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 16:29

    Juntada de íntegra do processo

  • 30/09/2021 13:39

    Remetidos os Autos - SAN1CR -> NUCDIGLOC

  • 12/11/2020 09:15

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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