TJRS - 5244900-23.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 14:28
Baixa Definitiva
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20/06/2024 18:26
Recebidos os autos do STJ
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07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/09/2023 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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13/09/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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11/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/09/2023 17:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2023 17:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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05/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 10:12
Recurso Especial não admitido
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10/08/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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27/07/2023 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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27/07/2023 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2023 14:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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19/06/2023 16:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 15:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Agravo de Instrumento Nº 5244900-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: IMPRESSORA BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 178
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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06/02/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
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03/02/2023 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/12/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 15:00
Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv
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01/12/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 13:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC
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01/12/2022 13:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LLJ para LFC) - processo: 02836831920158217000
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30/11/2022 18:49
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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30/11/2022 18:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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