TJRS - 5248242-42.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CATEDRAL EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ: 93.959.898/0001-00

Advogados

EDUARDO PIRES

OAB: 075548/RS

CPF *22.***.*56-72

DIOGO FRANTZ

OAB: 078831/RS

CPF *01.***.*15-32

ADRIANA VARGAS

OAB: 086660/RS

CPF *52.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

ERICO FERNANDO BARIN

CPF *55.***.*36-34

MARCELO LISCIO PEDROTTI

CPF *87.***.*82-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 16:13

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 17:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/08/2023 12:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 10/08/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 10/08/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 04/07/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/07/2023 14:56

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2023 12:40

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

  • 26/06/2023 17:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 26/06/2023 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2023 17:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 19/05/2023 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 19:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.

    EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.

    Agravo de Instrumento Nº 5248242-42.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: CATEDRAL EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME ADVOGADO(A): DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A): Eduardo Pires (OAB RS075548) ADVOGADO(A): ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI PROCURADOR(A): ERICO FERNANDO BARIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 05/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 84

  • 24/04/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 24/04/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 11:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5248242-42.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: CATEDRAL EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME ADVOGADO(A): DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) ADVOGADO(A): Eduardo Pires (OAB RS075548) ADVOGADO(A): ADRIANA VARGAS (OAB RS086660) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI PROCURADOR(A): ERICO FERNANDO BARIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 184

  • 14/02/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2023 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 13/02/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:23

    Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 12/12/2022 14:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225684272

  • 09/12/2022 10:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 09/12/2022 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225679108

  • 07/12/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 11:14

    Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 07/12/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

  • 06/12/2022 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para LFC)

  • 06/12/2022 13:37

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2022 12:20

    Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc

  • 06/12/2022 12:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016274-60.2022.8.21.0021

Banco Itau Consignado S.A.

Emerson Lima Gewehr

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5000305-86.2022.8.21.3001

Sidnei Alberto Schaurich

Os Mesmos

Advogado: Tiago Sangiogo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/11/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5249114-57.2022.8.21.7000

Instituto de Previdencia do Estado do Ri...

Anna Helena Pires Lucas D Oliveira

Advogado: Mauricio Lindenmeyer Barbieri

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/07/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5006446-55.2022.8.21.0016

Fernanda Marilia Dolovitsch

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/02/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5006446-55.2022.8.21.0016

Banco do Brasil S/A

Moacir Martin Sangiovo

Advogado: Rodrigo Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/06/2022 13:47

Exibir Processo