STJ - 5248242-42.2022.8.21.7000

25/06/2024 12:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

25/06/2024 12:55

Transitado em Julgado em 24/06/2024

20/05/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407628/2024

20/05/2024 13:44

Protocolizada Petição 407628/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 19:00

Conheço do agravo de CATEDRAL EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/05/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 372260/2024

09/05/2024 11:40

Protocolizada Petição 372260/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

03/04/2024 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

02/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/03/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/03/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199734/2023

11/12/2023 18:53

Protocolizada Petição 1199734/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1082706/2023 - EDcl

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1082706 - EDcl no AREsp 2438467 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Embargos de Declaração de CATEDRAL EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA acolhidos

24/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/11/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1149301/2023

24/11/2023 16:52

Protocolizada Petição 1149301/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

08/11/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102182/2023

08/11/2023 13:14

Protocolizada Petição 1102182/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

03/11/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2023 Petição Nº 1082706/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1082706/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1082706/2023

31/10/2023 13:53

Protocolizada Petição 1082706/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2023

25/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063607/2023

25/10/2023 12:43

Protocolizada Petição 1063607/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

24/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Não conhecido o recurso de CATEDRAL EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

04/09/2023 12:11

Juntada de Petição de petição nº 792656/2023

04/09/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 14:19

Protocolizada Petição 792656/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2023

11/08/2023 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL