STJ - 5102836-35.2022.8.21.0001

25/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5102836352022821000120250625141434

24/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485163/2025

29/05/2025 15:01

Protocolizada Petição 485163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 17:10

Conhecido o recurso de ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A e não-provido

22/05/2025 11:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 137407/2025 - AgInt

18/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137407 - AgInt no REsp 2189621 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025 13:10

Prejudicado o recurso de ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A - Petição Nº 2025/00137407 - AgInt no REsp 2189621

14/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2025 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210557/2025

13/03/2025 16:48

Protocolizada Petição 210557/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 137407/2025 -

21/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137407/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137407/2025

20/02/2025 17:52

Protocolizada Petição 137407/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 13:50

Não conhecido o recurso de ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A

18/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/12/2024 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2764106)

18/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 20:40

Conheço do agravo de ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2024 15:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1069030/2024

03/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1069030/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/12/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

11/10/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

11/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

03/10/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL