18/05/2023 17:17

Baixa Definitiva
18/05/2023 17:17

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
17/05/2023 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv
05/04/2023 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Agravo de Instrumento Nº 5234451-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS AGRAVANTE: EDUARDO SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB RS091591) AGRAVADO: FERNANDO ROSA DA SILVA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) AGRAVADO: MARIA CRISTINA SOARES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 139
17/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/01/2023 13:57

Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabCMAF
31/01/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCMAF -> Sec15CCiv
22/11/2022 15:06

Conhecido o recurso e não-provido
18/11/2022 14:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF
18/11/2022 13:54

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
18/11/2022 13:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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