TJRS - 5013135-63.2022.8.21.0001

28/05/2025 19:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 51265142920258217000/TJRS

16/05/2025 22:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 51265142920258217000/TJRS

16/05/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Câmara) Número: 51265142920258217000/TJRS

29/04/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51536036120248217000/TJRS

31/10/2024 11:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51536036120248217000/TJRS

29/10/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/10/2024 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

23/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

21/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/09/2024 19:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51536036120248217000/TJRS

29/07/2024 11:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/07/2024 15:10

Baixa Definitiva

15/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

14/06/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51536036120248217000/TJRS

16/05/2024 14:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

09/05/2024 13:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

26/04/2024 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/04/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/04/2024 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

16/04/2024 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 12:17

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50131356320228210001/TJRS

30/03/2024 11:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50131356320228210001/TJRS

27/03/2024 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

25/03/2024 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

12/03/2024 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

04/03/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

29/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 13:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/02/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS090096)

02/10/2023 14:42

Baixa Definitiva

27/09/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

27/09/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/09/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

23/08/2023 18:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/08/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 17:23

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*18-10

20/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

18/07/2023 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2023 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

12/07/2023 21:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

06/06/2023 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

22/05/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 13:30

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50131356320228210001

23/03/2023 09:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50131356320228210001/TJRS

23/03/2023 09:48

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/03/2023 18:06:28) Número: 50131356320228210001/TJRS

21/03/2023 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50131356320228210001/TJRS

09/03/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS128774)

10/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236000821

10/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236000822

10/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236000907

10/01/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236000912

08/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226112073

08/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226111565

08/12/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226112055

08/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226111579

29/11/2022 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226048820

10/11/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226048244

10/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226048819

08/11/2022 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

29/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/10/2022 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225998620

10/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225998268

10/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225998618

06/10/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/10/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

30/09/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/09/2022 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225954206

12/09/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225954186

12/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225954763

12/09/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225954756

07/09/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225473859

02/09/2022 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/09/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/08/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

31/08/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/08/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 13:10

Denegada a Segurança

16/08/2022 15:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50423019520228217000/TJRS

10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225912486

10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225912499

10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225911015

10/08/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225910987

04/08/2022 13:07

Conclusos para julgamento

03/08/2022 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

03/08/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2022 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2022 20:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50889658720228217000/TJRS

11/07/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225832077

11/07/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225832248

11/07/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225832058

11/07/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225832238

24/06/2022 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/06/2022 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50423019520228217000/TJRS

10/06/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225655140

10/06/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225658075

10/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225658079

10/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225655167

07/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/06/2022 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50889658720228217000/TJRS

06/06/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022 17:34

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022 16:12

Decisão interlocutória

30/05/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2022 22:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

16/05/2022 17:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50889658720228217000/TJRS

10/05/2022 11:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225481684

10/05/2022 11:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225481682

10/05/2022 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225478727

10/05/2022 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225478731

07/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/05/2022 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50889658720228217000/TJRS

05/05/2022 09:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50889658720228217000/TJRS

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/04/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 19:35

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225387923

11/04/2022 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225389387

11/04/2022 10:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225389389

11/04/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225387921

23/03/2022 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50423019520228217000/TJRS

11/03/2022 15:42

Conclusos para julgamento

11/03/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2022 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50423019520228217000/TJRS

10/03/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225335195

10/03/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225335197

10/03/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225337099

10/03/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225337100

08/03/2022 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50423019520228217000/TJRS

25/02/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/02/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

24/02/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2022 18:10

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2022 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/02/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022 16:26

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225035545

10/02/2022 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225318414

10/02/2022 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225318428

10/02/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225318415

10/02/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225318413

02/02/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/01/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 14:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2022 14:17

Distribuído por sorteio