TJRS - 5000896-29.2021.8.21.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235604977 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
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31/05/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1
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31/05/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/04/2023 19:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000896-29.2021.8.21.0141/RS (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: VITOR GERMANO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 247
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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04/11/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
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04/11/2022 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2022 00:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/10/2022 12:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
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29/08/2022 16:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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26/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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26/08/2022 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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