TJRS - 5000950-68.2014.8.21.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRA

CNPJ: 06.018.351/0001-06

FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *13.***.*53-59

Advogados

EDER DE OLIVEIRA FIORAVANTE

OAB: 100534/RS

CPF *33.***.*32-87

ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*67-49

DJALMO SOUZA DOS SANTOS

OAB: 038813/RS

CPF *87.***.*85-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

CPF *89.***.*00-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 11:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1

  • 13/03/2025 09:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/01/2025 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/01/2025 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 05/09/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/08/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2023 20:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/07/2023 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 12:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/07/2023 12:27

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 17/07/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 14:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 30/05/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/05/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 21:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 04/04/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000950-68.2014.8.21.0002/RS (Pauta: 250) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: EMERSON WAGNER NEVES DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DJALMO SOUZA DOS SANTOS (OAB RS038813) APELANTE: FABIANA BARCELOS DOS SANTOS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): DJALMO SOUZA DOS SANTOS (OAB RS038813) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO INTERESSADO: IURI NATANAEL FERNANDEZ ZILIEL *20.***.*11-74 (RÉU) INTERESSADO: JOAO RONI CABRAL TITON *11.***.*05-69 (RÉU) INTERESSADO: JULISA DE CAMPOS FERNANDES *25.***.*02-69 (RÉU) INTERESSADO: KATIA SIMONE TITON KILA *66.***.*76-20 (RÉU) INTERESSADO: LAURECI NEVES TEIXEIRA DA SILVA *88.***.*25-34 (RÉU) INTERESSADO: LEANDRO MENEGHETTI DA SILVA *09.***.*50-60 (RÉU) INTERESSADO: MARCIA GONCALVES ACOSTA *11.***.*84-68 (RÉU) INTERESSADO: MARCOS GIOVANE KOHLS FERNANDES (RÉU) INTERESSADO: ERNESTO RENI CABRAL TITON (RÉU) INTERESSADO: OMAR SIDNEI FERNANDEZ ZILIEL *20.***.*14-90 (RÉU) INTERESSADO: PAULO SERGIO RIBEIRO COLIM JUNIOR *19.***.*73-00 (RÉU) INTERESSADO: RENI DELMAR BITENCOURT ALVES (RÉU) INTERESSADO: ROMI M.

    BARBOZA (RÉU) INTERESSADO: SUELE BRUM SALBEGO *08.***.*35-44 (RÉU) INTERESSADO: THIAGO SANTOS BECK *48.***.*94-20 (RÉU) INTERESSADO: VALDENICE DOS SANTOS SEVERO (RÉU) INTERESSADO: VITOR NEI DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: MARCOS VINICIUS MAFRA PINTO (RÉU) INTERESSADO: ALZIRA FONSECA NUNES *99.***.*75-87 (RÉU) INTERESSADO: CARLA GIOVANA NAZIAZENO ROMEIRO (RÉU) INTERESSADO: CARMEM MARIANA FONSECA NUNES *28.***.*78-53 (RÉU) INTERESSADO: CLEUSA MARLI RODRIGUES NORONHA *35.***.*18-87 (RÉU) INTERESSADO: DANIELA NORONHA PINTO (RÉU) INTERESSADO: ELCY BRANDOLT PEDROZO *61.***.*74-04 (RÉU) INTERESSADO: ELIZANDRO FIGUEIRA SILVA *19.***.*62-96 (RÉU) INTERESSADO: JOSSIELE DAIANE TITON KILA *12.***.*99-44 (RÉU) INTERESSADO: EVANDRO LEAL BITENCOURT (RÉU) INTERESSADO: MICHELA PIRES PIVETTA *05.***.*26-58 (RÉU) INTERESSADO: MOACIR NUNES PEDROZO *61.***.*21-68 (RÉU) INTERESSADO: PATRICIA BICA CENTENA *05.***.*51-69 (RÉU) INTERESSADO: RICARDO PEREIRA DA COSTA DA SILVEIRA (RÉU) INTERESSADO: ANGELA IDALINA DE VASCONCELOS VARGAS *20.***.*34-00 (RÉU) INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO ALVES ALMEIDA *01.***.*97-91 (RÉU) INTERESSADO: DIOVANA DE MELLO LALIS *12.***.*81-71 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 250

  • 13/01/2023 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/01/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 17:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 21/11/2022 17:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de DCAM para LLJ) - processo: 04800427320148217000

  • 21/11/2022 17:12

    Alterado o assunto processual

  • 21/11/2022 15:23

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

  • 21/11/2022 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026370-76.2022.8.21.0008

Alexsandro Ribeiro Carvalho

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Gabriele Monte Blanco SA

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5118698-80.2021.8.21.0001

Cesar Ignacio Pinares Tamayo

Zigon Administracao, Participacoes e Inv...

Advogado: Claudine Rota

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2021 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5023927-13.2022.8.21.0022

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Ramon Krause Cavalheiro

Advogado: Danieli Boschetti

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/01/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5023927-13.2022.8.21.0022

Ramon Krause Cavalheiro

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/01/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5023347-80.2022.8.21.0022

Banco Digimais S.A.

Joao Paulo Pereira

Advogado: Danieli Boschetti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/11/2022 11:47

Exibir Processo