STJ - 5017986-40.2021.8.21.0015

24/06/2024 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

24/06/2024 08:47

Transitado em Julgado em 24/06/2024

16/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 78283/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0078283 - AgInt no REsp 2114916 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00078283/2024 - AgInt no REsp 2114916/RS

29/04/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078283/2024 - AgInt no REsp 2114916/RS

22/04/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2024 16:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ em 10/04/2024 para impugnação

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 78283/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 78283/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 78283/2024

08/02/2024 13:47

Protocolizada Petição 78283/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

20/12/2023 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:30

Não conhecido o recurso de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

15/12/2023 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:31

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL