04/07/2024 09:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
01/07/2024 17:48

Recebidos os autos do STJ
11/12/2023 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
11/12/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 22:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
15/11/2023 22:19

Recurso especial admitido
07/11/2023 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/11/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
12/09/2023 20:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/09/2023 23:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 18:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
09/08/2023 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023 (02/08/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5017986-40.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
21/07/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/07/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 481
08/05/2023 13:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
08/05/2023 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 20
28/04/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 18:18

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
10/04/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:26

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
10/04/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5017986-40.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB SP184991) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 267
03/03/2023 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
18/11/2022 14:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
18/11/2022 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAA para NLMF)
18/11/2022 14:51

Alterado o assunto processual
18/11/2022 14:36

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
18/11/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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