TJRS - 5002744-49.2019.8.21.0132

31/05/2023 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1

31/05/2023 14:11

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

30/03/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 279

07/12/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2022 14:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

25/10/2022 20:30

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

25/10/2022 20:30

Distribuído por prevenção - Número: 50177216920208217000/TJRS