TJRS - 5033444-60.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A

CNPJ: 44.077.014/0001-89

Advogados

JOSE MAURICIO FREITAS CZUBINSKI

CPF *89.***.*99-87

NILTON CESAR DE ABREU IZAGUIRRES

OAB: 068464/RS

CPF *63.***.*14-15

SHANA DORA GOMES

OAB: 073641/RS

CPF *79.***.*61-15

Polo Passivo

Partes

MASSON OPTICA E JOIAS LTDA

CNPJ: 03.722.891/0001-88

ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA

CPF *87.***.*41-15

FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA

CPF *02.***.*37-15

Advogados

RISCLIF MARTINELLI RODRIGUES

CPF *64.***.*33-87

LEANDRO MALTA MARTINS

OAB: 051726/RS

CPF *22.***.*57-87

ANDRE MALTA MARTINS

OAB: 041622/RS

CPF *44.***.*32-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 16:39

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 17:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/06/2024 08:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 14/06/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 16:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 16/10/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 18/09/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/09/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/09/2023 07:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 11/09/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90

  • 15/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 16:05

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 02/08/2023 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 02/08/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 24/07/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/07/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/07/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 04/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2023 10:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 02/07/2023 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 19/06/2023 18:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/06/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 67

  • 01/06/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/06/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 23/05/2023 18:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 17 (Dezessete) de maio de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e tres), de maio de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5033444-60.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER AGRAVANTE: BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): SHANA DORA GOMES (OAB RS073641) ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DE ABREU IZAGUIRRES (OAB RS068464) AGRAVADO: ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO(A): Andre Malta Martins (OAB RS041622) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624) AGRAVADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO(A): Andre Malta Martins (OAB RS041622) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624) AGRAVADO: MASSON OPTICA E JOIAS LTDA ADVOGADO(A): Andre Malta Martins (OAB RS041622) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 04/05/2023 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 346

  • 04/05/2023 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 12:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB

  • 01/05/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/04/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50

  • 14/04/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 08:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2023 08:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 04/04/2023 18:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Agravo de Instrumento Nº 5033444-60.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER AGRAVANTE: BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A): SHANA DORA GOMES (OAB RS073641) ADVOGADO(A): JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI (OAB RS064256) ADVOGADO(A): NILTON CESAR DE ABREU IZAGUIRRES (OAB RS068464) AGRAVADO: ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO(A): Andre Malta Martins (OAB RS041622) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624) AGRAVADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO(A): Andre Malta Martins (OAB RS041622) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624) AGRAVADO: MASSON OPTICA E JOIAS LTDA ADVOGADO(A): Andre Malta Martins (OAB RS041622) ADVOGADO(A): Leandro Malta Martins (OAB RS051726) ADVOGADO(A): Rísclif Martinelli Rodrigues (OAB RS052624) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 213

  • 17/03/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 18:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB

  • 26/01/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33

  • 09/01/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/01/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/01/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 14/12/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

  • 30/11/2022 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 18:20

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/11/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/11/2022 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 44

  • 01/07/2022 20:06

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabLNB

  • 14/06/2022 13:38

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLNB

  • 13/06/2022 18:19

    Remetidos os Autos - Sec15CCiv -> DProc

  • 13/06/2022 17:45

    Remetidos os Autos - DProc -> Sec15CCiv

  • 13/06/2022 17:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JLPS para LNB) - processo: 50114162220178210001

  • 13/06/2022 17:32

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> DProc

  • 13/06/2022 13:34

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 13/06/2022 13:34

    Declarada incompetência

  • 08/04/2022 15:21

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 08/04/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 21/03/2022 10:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 10:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 10:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2022 13:18

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 25/02/2022 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/02/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:38

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 25/02/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225078075

  • 22/02/2022 17:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

  • 22/02/2022 17:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PLP para JLPS)

  • 22/02/2022 17:54

    Alterado o assunto processual

  • 22/02/2022 17:34

    Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc

  • 22/02/2022 17:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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