STJ - 5033444-60.2022.8.21.7000

25/06/2024 09:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024 09:54

Transitado em Julgado em 24/06/2024

05/06/2024 08:46

Expedição de Ofício nº 007307/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 10:37

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

04/06/2024 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 15501/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015501 - AgInt no AREsp 2511702 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00015501/2024 - AgInt no AREsp 2511702/RS

18/04/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015501/2024 - AgInt no AREsp 2511702/RS

09/04/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/04/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2500953 (2023/0383422-6)

18/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 15501/2024 - AgInt

15/03/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0015501 - AgInt no AREsp 2511702 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00015501 - AgInt no AREsp 2511702

26/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MASSON OPTICA E JOIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 15501/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIA apresentar resposta à petição n. 15501/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ANA ZEILA ORDINE DE OLIVEIRA MAIA apresentar resposta à petição n. 15501/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

16/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2024 Petição Nº 15501/2024 -

15/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 15501/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)

13/01/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 15501/2024

13/01/2024 15:38

Protocolizada Petição 15501/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2024

19/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Não conhecido o recurso de BR-CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A

01/12/2023 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL