18/10/2023 08:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
18/10/2023 08:50

Recebidos os autos do STJ
13/06/2023 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2023 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
27/05/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/05/2023 11:26

Recurso especial admitido
25/04/2023 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
24/04/2023 16:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
24/04/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2023 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
26/03/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
22/03/2023 16:49

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabCRLC
22/03/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5019968-75.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TIAGO LUCCHESE SCARPETTA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA APELADO: OVIDIO DEITOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 270
11/01/2023 15:47

Conclusos para julgamento de retratação
19/12/2022 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/12/2022 20:49

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
12/12/2022 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
12/12/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
09/12/2022 16:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
08/11/2022 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/11/2022 18:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2022 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
08/10/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
04/10/2022 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2022 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/09/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2022 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 14:05 - Virtual Sequencial: 152
24/08/2022 18:05

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
24/08/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
10/08/2022 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/07/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 273
22/07/2022 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/07/2022 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
14/06/2022 13:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
13/06/2022 15:42

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
13/06/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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