STJ - 5000775-42.2018.8.21.0032

26/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 16:50

Conhecido o recurso de TIAGO SOUZA DOS SANTOS e não-provido

30/10/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/10/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2424139 (2023/0262351-3)

20/10/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL