TJRS - 5000799-89.2017.8.21.0134

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

SERGIO DE MOURA

CPF *03.***.*53-00

Advogados

KATIUCIA RECH

OAB: 058219/RS

CPF *28.***.*58-15

Polo Passivo

Partes

PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 04.041.933/0001-88

Advogados

RODRIGO USTARROZ CANTALI

OAB: 096857/RS

CPF *23.***.*03-59

NATHALIA VIER MUNHOZ

OAB: 109724/RS

CPF *15.***.*73-70

THIAGO MEDEIROS DE BORBA

OAB: 115844/RS

CPF *35.***.*71-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 13:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1

  • 29/05/2023 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 25/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 20/04/2023 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do novo RITJRS).

    Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5000799-89.2017.8.21.0134/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: SERGIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI (OAB RS096857) ADVOGADO(A): NATHALIA VIER MUNHOZ (OAB RS109724) ADVOGADO(A): THIAGO MEDEIROS DE BORBA (OAB RS115844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 10/04/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 10/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

  • 09/03/2023 16:12

    Retirado de pauta

  • 06/03/2023 20:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5000799-89.2017.8.21.0134/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: SERGIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI (OAB RS096857) ADVOGADO(A): NATHALIA VIER MUNHOZ (OAB RS109724) ADVOGADO(A): THIAGO MEDEIROS DE BORBA (OAB RS115844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 217

  • 29/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 29/09/2022 11:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GJWH para MAA) - processo: 03020208520178217000

  • 29/09/2022 11:57

    Alterado o assunto processual

  • 28/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc

  • 28/09/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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