TJRS - 5121313-14.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

ADA REGINA NOGUEZ MOOG

CPF *36.***.*68-91

Advogados

ANTONIO RICARDO CARONE GROSSI

OAB: 014512/RS

CPF *04.***.*69-00

SONIA BEATRIZ LOPES DA SILVEIRA GROSSI

OAB: 021198/RS

CPF *32.***.*44-91

PAULO GUILHERME PIANTA MOOG

OAB: 033283/RS

CPF *10.***.*12-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

  • 14/02/2025 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/01/2025 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 31/01/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/01/2025 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 29/01/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 17:36

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 23/01/2025 17:50

    Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

  • 23/01/2025 17:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/12/2024 19:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/09/2024 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2024 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2024 09:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 19/08/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 09:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/08/2024 17:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 13/08/2024 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 12:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 11/07/2024 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2024 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2024 22:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/05/2024 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 24/04/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2024 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 211

  • 08/02/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 08/02/2024 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 08/02/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/02/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2024 13:18

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 31/01/2024 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/01/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 25/01/2024 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2023 15:28

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/12/2023 15:28

    Recebidos os autos - VESAUPUB -> TJRS

  • 08/05/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

  • 08/05/2023 14:25

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 08/05/2023 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 05:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5121313-14.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ADA REGINA NOGUEZ MOOG (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME PIANTA MOOG (OAB RS033283) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 343

  • 07/02/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 07/02/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2023 15:05

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 05/12/2022 13:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 05/12/2022 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para LLJ)

  • 05/12/2022 13:14

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 05/12/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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