STJ - 5011044-73.2017.8.21.0001

17/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855084/2024

27/09/2024 16:37

Protocolizada Petição 855084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 230419/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0230419 - AgInt no AREsp 2539079 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MASSON OPTICA E JOIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230419/2024 - AgInt no AREsp 2539079/RS

11/09/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230419/2024 - AgInt no AREsp 2539079/RS

16/05/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/05/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2511702 (2023/0377237-2)

02/05/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242327/2024

03/04/2024 16:47

Protocolizada Petição 242327/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 230419/2024 -

01/04/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230419/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230419/2024

22/03/2024 18:05

Protocolizada Petição 230419/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

05/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:31

Não conhecido o recurso de MASSON OPTICA E JOIAS LTDA

24/01/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL