TJRS - 5141366-45.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IQV MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ: 27.599.659/0001-62

Advogados

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB: 061890/RS

CPF *90.***.*65-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

  • 31/05/2023 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/04/2023 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5141366-45.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: IQV MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB RS061890) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 346

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 23/02/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2023 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 09/02/2023 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 03:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/01/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 191

  • 21/11/2022 19:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2022 16:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 22/08/2022 16:46

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

  • 22/08/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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