TJRS - 5175825-39.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
-
10/05/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/04/2023 23:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2023 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5175825-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 348) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: SAVI COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS VIEIRA ALMEIDA (OAB SP432890) APELANTE: SAVI COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS VIEIRA ALMEIDA (OAB SP432890) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 348
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13/02/2023 12:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
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10/02/2023 12:38
Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
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10/02/2023 12:38
Distribuído por prevenção - Número: 52061739220228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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