TJRS - 5041035-73.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA

CNPJ: 90.140.104/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 10:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2023 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/10/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/07/2023 12:59

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 05/07/2023 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 05/07/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 14:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/05/2023 17:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50101752220188210019/RS

  • 08/05/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 04/04/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50101752220188210019/RS

  • 30/03/2023 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/03/2023 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5041035-73.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE: S.

    H.

    ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO(A): JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LINDOLFO RYUITCHI FUJITA PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 350

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/12/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 13/12/2022 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 09/12/2022 16:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 23/11/2022 22:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2022 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 09:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 09:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 21/11/2022 20:42

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 08/11/2022 18:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 26/10/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2022 22:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 10/10/2022 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 30/06/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2022 20:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/05/2022 11:22

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 01/05/2022 11:22

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 27/04/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 19/04/2022 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2022 22:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 08/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 13:59

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 08/03/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225094193

  • 07/03/2022 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2022 13:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 07/03/2022 11:29

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

  • 07/03/2022 11:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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