STJ - 5110902-56.2022.8.21.7000

08/03/2024 07:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/03/2024 07:34

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1100329/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100329 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2091496 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01100329/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2091496/RS

21/11/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100329/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2091496/RS

14/11/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/11/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105704/2023

09/11/2023 11:26

Protocolizada Petição 1105704/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1100329/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100329/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1100329/2023

07/11/2023 18:24

Protocolizada Petição 1100329/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

03/11/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 942580/2023 - AgInt nos EDcl no

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942580 - AgInt nos EDcl no REsp 2091496 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00942580/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2091496/RS

18/10/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942580/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2091496/RS

10/10/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/10/2023 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989767/2023

02/10/2023 13:12

Protocolizada Petição 989767/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

21/09/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 942580/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 942580/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 942580/2023

19/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 942580/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

29/08/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 826366/2023 - EDcl

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826366 - EDcl no REsp 2091496 - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023 16:40

Embargos de Declaração de ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00826366 - EDcl no REsp 2091496

24/08/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/08/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835944/2023

24/08/2023 10:12

Protocolizada Petição 835944/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 826366/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 826366/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 826366/2023

22/08/2023 17:41

Protocolizada Petição 826366/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

17/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 15:30

Não conhecido o recurso de ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA

15/08/2023 13:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/08/2023 13:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2394025)

15/08/2023 10:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 15:30

Conheço do agravo de ARROZEIRA BRASILEIRA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/08/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2378557 (2023/0187188-6)

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/06/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL