STJ - 5003473-59.2020.8.21.0029

19/10/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/10/2022 13:00

Transitado em Julgado em 19/10/2022

22/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 17:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SANTO ANGELO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/05/2022 09:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022 Petição Nº 397187/2022 - PET

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397187 - PET no AREsp 2067065 - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00397187 - PET no AREsp 2067065

13/05/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/05/2022 15:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2022 15:12

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 191, que os documentos de fls. e-STJ 231 a 630 foram enviados eletronicamente pelo TJRS, inseridos nos presentes autos e devidamente indexados.

12/05/2022 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

12/05/2022 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Decisão de e-STJ fl. 191

12/05/2022 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397187/2022

12/05/2022 10:12

Protocolizada Petição 397187/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022

12/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

10/05/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

03/05/2022 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/05/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/05/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL