TJRS - 5027962-16.2021.8.21.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSITARIA MARIO MARTINS

CNPJ: 91.817.841/0001-41

Advogados

GIOVANI PAULO CARMINATTI

OAB: 052681/RS

CPF *56.***.*11-15

MARCIA RAUPP DA SILVA

CPF *58.***.*50-59

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

GUSTAVO MOREIRA PESTANA

OAB: 047796/RS

CPF *12.***.*92-00

THAIS ASTARITA SOIREFMANN

OAB: 068107/RS

CPF *09.***.*95-80

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB: 051051/RS

CPF *48.***.*40-04

JENNIFER MACHADO

CPF *65.***.*27-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2023 19:58

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA02FZFC

  • 08/08/2023 19:50

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA02FZFC -> CCALC

  • 18/07/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 13/07/2023 22:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

  • 12/07/2023 19:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/06/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 26/06/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 26/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 26/06/2023 15:17

    Determinado o Arquivamento

  • 26/06/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 21/06/2023 13:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/05/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 23/05/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/05/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:27

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02FZFC Número: 50279621620218210001

  • 21/03/2023 18:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50279621620218210001/TJRS

  • 09/11/2022 17:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02FZFC -> TJRS

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/06/2022 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/06/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/06/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 31/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/05/2022 13:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 18/05/2022 02:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 03/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2022 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/05/2022 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2022 22:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2022 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 30/04/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/04/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 27/04/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2022 14:03

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/04/2022 21:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/03/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2022 15:19

    Vista ao MP

  • 21/03/2022 23:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2022 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 02/03/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/02/2022 12:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 03/02/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 27/01/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/01/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2022 21:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2021 07:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/11/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 49

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/10/2021 08:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 22/10/2021 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2021 10:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2021 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/10/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/09/2021 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2021 19:29

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 18:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 10/09/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2021 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2021 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2021 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2021 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 18:24

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 09/06/2021 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 20:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2021 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2021 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2021 10:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 13:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 15:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 28/04/2021 22:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 02/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2021 13:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2021 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2021 15:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/03/2021 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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