TJRS - 5000386-13.2010.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ: 88.577.416/0001-18

Advogados

ERIC DE MORAES

OAB: 110067/RS

CPF *31.***.*88-82

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ

CPF *89.***.*79-49

Polo Passivo

Partes

SELMA DA ROCHA ANDRADE

CPF *39.***.*81-91

ALZIRO CORREIA DE ANDRADE

CPF *09.***.*95-00

Advogados

CARLA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS

OAB: 046831/RS

CPF *48.***.*24-53

DANIEL DEMARTINI

OAB: 045593/RS

CPF *81.***.*46-72

JEAN FELIPE DECKERT

OAB: 107516/RS

CPF *26.***.*33-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245610795 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 10/10/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236607319

  • 17/05/2023 16:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1

  • 17/05/2023 16:37

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 29/03/2023 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 63

  • 29/03/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000386-13.2010.8.21.0008/RS (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERIC DE MORAES APELADO: ALZIRO CORREIA DE ANDRADE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS (OAB RS046831) ADVOGADO(A): DANIEL DEMARTINI (OAB RS045593) ADVOGADO(A): JEAN FELIPE DECKERT (OAB RS107516) APELADO: SELMA DA ROCHA ANDRADE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS (OAB RS046831) ADVOGADO(A): DANIEL DEMARTINI (OAB RS045593) ADVOGADO(A): JEAN FELIPE DECKERT (OAB RS107516) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 41

  • 28/02/2023 18:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 28/02/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:40

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 08/02/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 14:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 6

  • 19/01/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 09/12/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 10:11

    Conhecido o recurso e provido

  • 09/12/2022 08:14

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 08/12/2022 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/12/2022 19:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/11/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 17:51

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 09/11/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 17:35

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/11/2022 17:35

    Recebidos os autos - CAN2CIV -> TJRS

  • 26/05/2022 09:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1

  • 26/05/2022 09:50

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022

  • 25/05/2022 08:27

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 25/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2022 15:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2022 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2022 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 06:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/03/2022 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/03/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2022 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2022 16:27

    Conhecido o recurso e provido

  • 02/03/2022 14:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 02/03/2022 13:19

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 02/03/2022 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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