29/02/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/02/2024 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/02/2024 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/02/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/02/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2024 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/01/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
11/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
08/01/2024 18:58

Recurso Especial não admitido
08/01/2024 18:58

Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2023 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
01/12/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/11/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 10:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/11/2023 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/10/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
03/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
29/09/2023 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2023 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/09/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 29/09/2023 14:30:00
19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/09/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E 30 MINUTOS, DO DIA VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE 2023 (29/09/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS POR MEIO DE EVENTO NO SISTEMA EPROC (INFORMANDO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK PARA ACESSO A SALA DE JULGAMENTO BEM COMO INFORMANDO TELEFONE WHATSAPP), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PROTOCOLANDO PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) POR EVENTO OU PRETENDENDO PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA EPROC, POR EVENTO, FAZENDO CONSTAR E-MAIL E TELEFONE WHATSAPP PARA O ENVIO DE LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 1(UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 01(UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM O MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR OS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / DITIC E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021-1ª VP.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO, NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART.248,§2º,ALÍNEA -A, DO RITJRS).

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou contato pelo telefone (51)32107622.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006554-03.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: EMPRESA MINERADORA IJUÍ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM (OAB RS056652) ADVOGADO(A): RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB RS027574) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: MARCIO LAVIES BONDER PERICIAS SS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
18/09/2023 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/09/2023 20:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 29/09/2023 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
11/09/2023 23:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
15/08/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
14/08/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/08/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv
28/07/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2023 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 28/07/2023 14:30:00
19/07/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E 30 MINUTOS, DO DIA VINTE E OITO DE JULHO DE 2023 (28/07/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS POR MEIO DE EVENTO NO SISTEMA EPROC (INFORMANDO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK PARA ACESSO A SALA DE JULGAMENTO BEM COMO INFORMANDO TELEFONE WHATSAPP) -, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PROTOCOLANDO PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) POR EVENTO OU PRETENDENDO PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA EPROC, POR EVENTO, FAZENDO CONSTAR E-MAIL E TELEFONE WHATSAPP PARA O ENVIO DE LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 1(UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 01(UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM O MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR OS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / DITIC E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021-1ª VP.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO, NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART.248,§2º,ALÍNEA -A, DO RITJRS).

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou contato pelo telefone (51)32107622.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006554-03.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: EMPRESA MINERADORA IJUÍ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM (OAB RS056652) ADVOGADO(A): RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB RS027574) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: MARCIO LAVIES BONDER PERICIAS SS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
18/07/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/07/2023 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
13/07/2023 15:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC
07/07/2023 16:31

Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv
07/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:03

Remetidos os Autos - GabRTH -> GabLLJ
28/06/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH
28/06/2023 16:54

Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv
28/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
22/06/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2023 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
13/06/2023 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
07/06/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/06/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/06/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:30:00
26/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E 30 MINUTOS, DO DIA SEIS DE JUNHO DE 2023 (06/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS POR MEIO DE EVENTO NO SISTEMA EPROC (INFORMANDO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK PARA ACESSO A SALA DE JULGAMENTO BEM COMO INFORMANDO TELEFONE WHATSAPP) -, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PROTOCOLANDO PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) POR EVENTO OU PRETENDENDO PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA EPROC, POR EVENTO, FAZENDO CONSTAR E-MAIL E TELEFONE WHATSAPP PARA O ENVIO DE LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 1(UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 01(UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM O MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR OS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / DITIC E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021-1ª VP.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO, NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART.248,§2º,ALÍNEA -A, DO RITJRS).

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou contato pelo telefone (51)32107622.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006554-03.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: EMPRESA MINERADORA IJUÍ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM (OAB RS056652) ADVOGADO(A): RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB RS027574) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: MARCIO LAVIES BONDER PERICIAS SS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
25/05/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
25/05/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/06/2023 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 6
19/05/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006554-03.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: EMPRESA MINERADORA IJUÍ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM (OAB RS056652) ADVOGADO(A): RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB RS027574) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: MARCIO LAVIES BONDER PERICIAS SS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
05/05/2023 17:22

Remetidos os Autos - GabLFC -> GabLLJ
05/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 182
11/04/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 18:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GabLLJ -> GabLFC
30/03/2023 06:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/03/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006554-03.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET APELANTE: EMPRESA MINERADORA IJUÍ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO GUILHERME TANGER JARDIM (OAB RS056652) ADVOGADO(A): RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR (OAB RS027574) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: MARCIO LAVIES BONDER PERICIAS SS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 416
26/02/2023 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2022 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2022 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
07/10/2022 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/09/2022 22:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
29/09/2022 22:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
22/08/2022 15:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ
18/08/2022 15:00

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc
18/08/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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