TJRS - 5006554-03.2020.8.21.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 18:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50065540320208210001/TJRS
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08/01/2024 18:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50065540320208210001/TJRS
-
29/09/2023 17:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50065540320208210001/TJRS
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28/07/2023 16:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50065540320208210001/TJRS
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06/06/2023 18:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50065540320208210001/TJRS
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19/05/2023 19:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50065540320208210001/TJRS
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18/08/2022 15:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
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18/08/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2022 21:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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22/06/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225280105
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20/06/2022 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
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14/06/2022 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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19/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2022 16:48
Decisão interlocutória
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16/05/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2022 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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29/04/2022 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
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25/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2022 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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04/04/2022 23:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
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04/04/2022 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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04/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/04/2022 16:44
Julgado procedente em parte o pedido
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03/12/2021 16:01
Conclusos para julgamento
-
02/12/2021 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
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02/12/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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29/11/2021 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/11/2021 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
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26/11/2021 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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17/11/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
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17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/10/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2021 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
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06/09/2021 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
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18/08/2021 08:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
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16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
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06/08/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 15:31
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2021 16:25
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *15.***.*89-45
-
27/07/2021 19:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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13/07/2021 18:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
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30/06/2021 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2021 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
18/06/2021 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/06/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2021 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 93
-
16/06/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/06/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 09:11
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2021 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/05/2021 00:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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11/05/2021 08:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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08/05/2021 10:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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04/05/2021 09:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
02/05/2021 12:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
-
29/04/2021 14:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
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28/04/2021 22:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
-
06/04/2021 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
06/04/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/04/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2021 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/03/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
23/02/2021 19:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Apto conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ
-
20/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/02/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2021 21:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2021 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/02/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2020 16:08
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *05.***.*62-61
-
21/10/2020 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
20/10/2020 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
20/10/2020 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/10/2020 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2020 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/10/2020 10:13
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 205080596
-
09/10/2020 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2020 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2020 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2020 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
24/09/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/09/2020 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2020 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2020 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/08/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
19/08/2020 09:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
07/08/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2020 19:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
30/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/07/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/07/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/07/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
16/07/2020 14:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2020 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
16/07/2020 10:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
10/07/2020 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/07/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/07/2020 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2020 10:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/06/2020 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
19/05/2020 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2020 19:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
23/03/2020 15:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.
-
23/03/2020 09:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.
-
16/03/2020 18:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.
-
02/03/2020 08:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
20/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/02/2020 18:55
Juntada - Peças Digitalizadas
-
10/02/2020 18:53
Expedição de ofício
-
10/02/2020 18:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2020 18:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/02/2020 16:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2020 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/02/2020 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 10:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205023391
-
06/02/2020 13:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/02/2020 13:46
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA06FZFC2 para POA06FZFC1)
-
06/02/2020 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2020 12:31
Declarada incompetência
-
05/02/2020 14:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2020 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01FZFC1 para POA06FZFC2)
-
05/02/2020 12:13
Declarada incompetência
-
05/02/2020 09:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/02/2020 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2020
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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