08/01/2025 13:39

Baixa Definitiva
22/12/2024 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC
19/12/2024 14:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC
12/12/2024 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/12/2024 00:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:26

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50944513520218210001/TJRS
29/10/2024 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50944513520218210001/TJRS
10/10/2023 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50944513520218210001/TJRS
10/10/2023 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50944513520218210001/TJRS
30/03/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50944513520218210001/TJRS
26/10/2022 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50944513520218210001/TJRS
14/02/2022 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
14/02/2022 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69
05/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/01/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/01/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/01/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/12/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/12/2021 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
09/12/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/12/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2021 18:14

Conclusos para julgamento
02/12/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
26/11/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2021 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 07:22

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2021 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2021 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
10/11/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/11/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 11:49

Concedida a Segurança
29/10/2021 03:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2021 14:45

Conclusos para julgamento
26/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/10/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2021 11:46

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2021 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
05/10/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2021 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 13:23

Concedida a Medida Liminar
27/09/2021 20:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 20:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário adjunto da receita estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
27/09/2021 20:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Subsecretário - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
27/09/2021 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11
03/09/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3
31/08/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215302190
27/08/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/08/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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