STJ - 5003746-10.2016.8.21.0019

23/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1040117/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040117 - AgInt no AREsp 2447798 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANDREA KATIUCIA DE OLIVEIRA *23.***.*15-04 , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040117/2023 - AgInt no AREsp 2447798/RS

01/12/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:29

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1040117/2023 - AgInt no AREsp 2447798/RS

23/11/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1040117/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040117 - AgInt no AREsp 2447798 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

08/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103958/2023

08/11/2023 17:57

Protocolizada Petição 1103958/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/11/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1040117/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040117/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040117/2023

18/10/2023 14:56

Protocolizada Petição 1040117/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

10/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 17:10

Não conhecido o recurso de ANDREA KATIUCIA DE OLIVEIRA *23.***.*15-04

06/09/2023 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL