04/08/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:53

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:53

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 09:29

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 11:54

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.
31/07/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 11:19

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:18

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:16

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 21:54

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:41

Expedição de Ofício.
16/06/2023 09:56

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/06/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7034659-26.2020.8.22.0001 REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: KELISSON MONTEIRO CAMPOS - RO5871, MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 REQUERIDO: LOJAS RENNER S.A Advogados do(a) REQUERIDO: JULIO CESAR GOULART LANES - RO4365, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Fica Vossa Senhoria intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do art. 105 do Código de Processo Civil, sob pena de expedição do alvará apenas em nome da parte.

Porto Velho, 7 de junho de 2023.
07/06/2023 23:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:03

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:37

Expedição de Ofício.
11/05/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:10

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:10

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
08/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:05

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:34

Processo Desarquivado
02/04/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 18:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:57

Juntada de Certidão
03/10/2022 22:26

Arquivado Definitivamente
03/10/2022 22:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2022 18:17

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 18:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/09/2022 18:15

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
21/09/2022 03:57

Juntada de Certidão
17/09/2022 07:28

Expedição de Alvará.
16/09/2022 19:24

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:12

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:11

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:09

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 30/08/2022 23:59.
26/08/2022 01:10

Publicado DESPACHO em 29/08/2022.
26/08/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 06:34

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 15/07/2022 23:59.
02/08/2022 06:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/07/2022 23:59.
02/08/2022 02:01

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
02/08/2022 02:01

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 15/07/2022 23:59.
27/07/2022 11:42

Conclusos para despacho
25/07/2022 23:30

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:27

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:10

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:07

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:07

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:07

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:55

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:51

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
06/07/2022 01:03

Publicado DESPACHO em 07/07/2022.
06/07/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 13:26

Conclusos para decisão
02/12/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.
02/12/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:36

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 18/11/2021 23:59.
22/10/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2021.
22/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/10/2021 08:44

Processo Desarquivado
24/09/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 11:50

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 11:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/09/2021 00:15

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:15

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 10/09/2021 23:59.
03/09/2021 12:44

Desentranhado o documento
03/09/2021 12:44

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 10/08/2021 23:59.
30/08/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 22:05

Julgado procedente o pedido
23/08/2021 00:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/08/2021 22:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 15:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2021 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
11/08/2021 03:51

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 03:51

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 10/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 03:50

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 03:46

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 10/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 03:11

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.
06/08/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:40

Outras Decisões
26/02/2021 22:47

Juntada de Petição de contestação
26/02/2021 21:24

Conclusos para julgamento
26/02/2021 21:24

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2021 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
26/02/2021 03:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2021 14:02

Juntada de Petição de contestação
06/02/2021 05:50

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 05/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 20:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7034659-26.2020.8.22.0001 REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 REQUERIDO: LOJAS RENNER S.A Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 26/02/2021 09:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 14 de janeiro de 2021.
14/01/2021 10:11

Recebidos os autos.
14/01/2021 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 10:10

Audiência Conciliação redesignada para 26/02/2021 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/01/2021 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2020 12:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 23:58

Juntada de Petição de contestação
20/11/2020 16:54

Juntada de Petição de contestação
20/11/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/10/2020 00:07

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 19/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 19:33

Conclusos para despacho
14/10/2020 01:00

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A em 13/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:42

Publicado DECISÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 12:36

Outras Decisões
28/09/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 18:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/09/2020 19:19

Conclusos para despacho
24/09/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2020 10:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/09/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 00:51

Publicado DECISÃO em 24/09/2020.
23/09/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 22:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 22:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 09:50

Outras Decisões
21/09/2020 01:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 21:02

Conclusos para decisão
18/09/2020 21:02

Audiência Conciliação designada para 23/11/2020 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
18/09/2020 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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