STJ - 5029193-78.2021.8.21.0001

08/01/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10701/2025

08/01/2025 21:27

Protocolizada Petição 10701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

19/12/2024 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2024 12:29

Transitado em Julgado em 19/12/2024

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1092437/2024 - Acordo

17/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1092437 - Acordo no AREsp 2671933 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:20

Homologação de Transação

09/12/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1094734/2024

09/12/2024 17:42

Protocolizada Petição 1094734/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1092437/2024

09/12/2024 15:29

Protocolizada Petição 1092437/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

26/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 731463/2024

26/08/2024 18:54

Protocolizada Petição 731463/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

25/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/07/2024 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/07/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido nesta Corte por meio de mensagem eletrônica enviada pelo Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul à Seção de Protocolo e Contr

19/06/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS