TJRS - 5000163-96.2015.8.21.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1
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26/05/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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26/05/2023 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2023 09:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2023 09:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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30/03/2023 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000163-96.2015.8.21.0004/RS (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA MARIA MATTOS SACCO PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: BETY MARIA MORAES SEVERO MENESES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente -
17/03/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 438
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17/03/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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09/03/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
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08/03/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 13:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv
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08/02/2023 13:00
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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07/02/2023 15:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
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07/02/2023 15:12
Alterado o assunto processual
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03/02/2023 13:12
Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
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03/02/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
02/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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