TJRS - 5000171-04.2016.8.21.0048

31/05/2023 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1

31/05/2023 14:40

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/04/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2023 09:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

02/04/2023 09:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 439

17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

01/02/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/12/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/11/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

29/11/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

23/11/2022 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

23/11/2022 12:48

Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

22/11/2022 16:25

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

22/11/2022 16:25

Distribuído por sorteio