19/04/2024 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2
18/04/2024 10:23

Recebidos os autos do STJ
31/07/2023 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
31/07/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
26/07/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/07/2023 15:33

Recurso especial admitido
29/06/2023 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/06/2023 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 15:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
23/05/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 15:26

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
20/04/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2023 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 10:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo.

Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo.

O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003795-11.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ALIRIO THIELKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) APELADO: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
10/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 310
27/03/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003795-11.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ALIRIO THIELKE (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A): Tiago Alexandre Beltrame (OAB RS066196) APELADO: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 460
25/01/2023 16:16

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabDCAM
25/01/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
20/01/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
14/12/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 09:16

Retirado de pauta
02/12/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 309
24/10/2022 18:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabDCAM
24/10/2022 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2022 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
05/10/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:08

Retirado de pauta
02/09/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/09/2022 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/09/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 465
21/07/2022 18:00

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
21/07/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
20/07/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/07/2022 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/07/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2022 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
03/07/2022 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/06/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MAURICIO DAL AGNOL (RS079069 - ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER)
22/06/2022 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2022 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
20/06/2022 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/06/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 279
03/12/2021 13:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
03/12/2021 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DOC para DCAM)
03/12/2021 13:43

Alterado o assunto processual
02/12/2021 16:40

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
02/12/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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