20/07/2023 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1
20/07/2023 13:46

Transitado em Julgado
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/07/2023 14:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
16/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:52

Recurso Especial não admitido
25/05/2023 13:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/05/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 57
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
27/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCiv -> SREC
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
25/04/2023 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
21/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJADC -> Sec8CCiv
17/03/2023 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 09:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA ÚTIL. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - Caso haja interesse em efetivar sustentação oral por videoconferência/presencial, é necessário peticionamento para retirada dos autos de pauta NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, para fins de inclusão em Sessão Virtual com videoconferência e/ou presencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento do direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] ou [email protected] Apelação Cível Nº 5000102-23.2017.8.21.0052/RS (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO DALTOE CEZAR APELANTE: ROSA MARIA BATISTA BRANGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CELSO ROLI ROSTIROLLA (OAB RS031500) ADVOGADO(A): MAIARA VERZA SIGNORINI (OAB RS103042) APELADO: gustavo pacheco (REQUERIDO) ADVOGADO(A): THEREZINHA ZAVASCHI (OAB RS021072) ADVOGADO(A): VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB RS014480) APELADO: RUBEM VARGAS PACHECO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): THEREZINHA ZAVASCHI (OAB RS021072) ADVOGADO(A): VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB RS014480) APELADO: LUCIANO PACHECO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): THEREZINHA ZAVASCHI (OAB RS021072) ADVOGADO(A): VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB RS014480) APELADO: RENATA PACHECO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): THEREZINHA ZAVASCHI (OAB RS021072) ADVOGADO(A): VERA CONCEIÇÃO PACHECO (OAB RS014480) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador RUI PORTANOVA Presidente
06/03/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 10:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 438
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
14/12/2022 09:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabJADC
14/12/2022 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 31, 29 e 30
14/12/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/12/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 16:35

Remetidos os Autos - GabJADC -> Sec8CCiv
23/11/2022 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabJADC
22/11/2022 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
07/11/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabJADC -> Sec8CCiv
04/11/2022 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/10/2022 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/10/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 220
04/04/2022 12:32

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec8CCiv -> GabJADC
04/04/2022 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
02/04/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2022 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
29/03/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/03/2022 17:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJADC -> Sec8CCiv
29/03/2022 15:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJADC
29/03/2022 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NJG para JADC)
29/03/2022 15:09

Alterado o assunto processual
29/03/2022 14:38

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
29/03/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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