TJRS - 5000284-46.2006.8.21.0132

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ: 87.366.159/0001-02

Advogados

RICARDO MOACIR HOSS

OAB: 056795/RS

CPF *83.***.*87-15

Polo Passivo

Partes

CLAUDETE ENGELKE

CNPJ: 90.905.498/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG3CIV1

  • 07/08/2023 17:27

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 13:23

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 09/06/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 18:51

    Prejudicado o recurso - por maioria

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:30:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14:30(QUATORZE) HORAS E 30 MINUTOS, DO DIA SEIS DE JUNHO DE 2023 (06/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS POR MEIO DE EVENTO NO SISTEMA EPROC (INFORMANDO E-MAIL PARA ENVIO DO LINK PARA ACESSO A SALA DE JULGAMENTO BEM COMO INFORMANDO TELEFONE WHATSAPP) -, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PROTOCOLANDO PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) POR EVENTO OU PRETENDENDO PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL, REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO TAMBÉM POR MEIO DO SISTEMA EPROC, POR EVENTO, FAZENDO CONSTAR E-MAIL E TELEFONE WHATSAPP PARA O ENVIO DE LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ 1(UMA) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA COM 01(UMA) HORA DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, ACESSANDO A PLATAFORMA CISCO WEBEX, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM O MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

    DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR OS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / DITIC E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021-1ª VP.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO, NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART.248,§2º,ALÍNEA -A, DO RITJRS).

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou contato pelo telefone (51)32107622.

    Apelação Cível Nº 5000284-46.2006.8.21.0132/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO APELADO: CLAUDETE ENGELKE (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 25/05/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 10

  • 25/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 30/03/2023 10:52

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000284-46.2006.8.21.0132/RS (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO APELADO: CLAUDETE ENGELKE (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 446

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/02/2023 17:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 17/02/2023 12:54

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

  • 17/02/2023 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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