STJ - 5000325-97.2014.8.21.0078

14/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1055373/2024 - AgInt

21/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055373 - AgInt no AREsp 2737991 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VERANOPOLIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055373/2024 - AgInt no AREsp 2737991/RS

12/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055373/2024 - AgInt no AREsp 2737991/RS

13/02/2025 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/02/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1055373/2024 - AgInt

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055373 - AgInt no AREsp 2737991 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01055373 - AgInt no AREsp 2737991

05/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para PROCIDADES PLANEJAMENTO URBANO LTDA apresentar resposta à petição n. 1055373/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2761.

05/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para SOCIEDADE DE ONIBUS VERANOPOLIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1055373/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2761.

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1055373/2024 -

29/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055373/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055373/2024

28/11/2024 09:55

Protocolizada Petição 1055373/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VERANOPOLIS

05/09/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL