TJRS - 5001330-47.2017.8.21.0015

28/04/2025 13:14

Baixa Definitiva

28/04/2025 12:45

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50013304720178210015/TJRS

27/02/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013304720178210015/TJRS

27/11/2024 19:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013304720178210015/TJRS

17/10/2024 22:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

15/10/2024 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

23/09/2024 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

03/09/2024 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

01/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 13:50

Julgado procedente o pedido

31/07/2024 16:37

Conclusos para julgamento

30/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 17:19

Conclusos para julgamento

26/07/2024 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

26/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/07/2024 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

06/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

04/07/2024 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

03/06/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 19:06

Processo Reativado - Novo Julgamento

03/06/2024 18:05

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NORMAL - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/06/2024 18:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/06/2024 17:59

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/06/2024 16:34

Mero expediente - Despacho - Movimentado por: ANA PAULA DE BORTOLI - MAGISTRADO - Responsável: ANA PAULA DE BORTOLI

31/05/2024 16:23

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA PAULA DE BORTOLI

31/05/2024 16:22

Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034736-04.2023.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26 - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

08/04/2024 06:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50347360420234040000/TRF - Movimentado por: RICARDO SCUSSEL LONZETTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

08/02/2024 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50347360420234040000/TRF - Movimentado por: LIDICE PENA THOMAZ - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

07/02/2024 01:03

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

25/01/2024 17:57

Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024 16:14

Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

22/01/2024 13:33

Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/01/2024 13:33

Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/12/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74 e ao Evento 85 - Movimentado por: VERA MARIA ERBES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA LUCIA BOPP DA SIL

30/11/2023 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 76 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

16/10/2023 18:00

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 77 e 82 - Movimentado por: ADRIANE CARVALHO DE ALMEIDA - PROCURADOR

16/10/2023 09:09

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 78 e 83 - Movimentado por: RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA - PROCURADOR

12/10/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 82, 83, 76, 77 e 78 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/10/2023 08:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50347360420234040000/TRF - Movimentado por: RICARDO SCUSSEL LONZETTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

03/10/2023 19:08

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: MARCOS OSSAMU NAKAGUMA - PROCURADOR

03/10/2023 19:08

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: MARCOS OSSAMU NAKAGUMA - PROCURADOR

03/10/2023 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50347360420234040000/TRF - Movimentado por: MARCOS OSSAMU NAKAGUMA - PROCURADOR

03/10/2023 18:53

Petição - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: MARCOS OSSAMU NAKAGUMA - PROCURADOR

03/10/2023 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: MARCOS OSSAMU NAKAGUMA - PROCURADOR

02/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO

02/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO

02/10/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOC

02/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO

02/10/2023 17:23

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA - Movimentado por: ARETHA DE AZEVEDO CLAUDIANO DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

02/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS (RÉU)

02/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

02/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: VERA LUCIA BOPP DA SILVA (AUTOR)

02/10/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

02/10/2023 15:56

Mero expediente - Determinada a citação - Movimentado por: ANA MARIA WICKERT THEISEN - MAGISTRADO - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

02/10/2023 15:05

Juntada de Outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: YASMIN TUANNY MOURA BARBOSA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

24/08/2023 19:12

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LIBIA MORENA PIRES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA MARIA WICKERT THEISEN

18/08/2023 12:41

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo Substituto da 10ª VF de Porto Alegre. Número: 50599512220234047100

18/08/2023 12:41

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

18/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

17/08/2023 21:42

Declarada incompetência

16/08/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/06/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2023 20:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 16:28

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50013304720178210015

30/03/2023 10:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013304720178210015/TJRS

19/12/2022 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

17/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/12/2022 23:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/11/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/11/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

20/09/2022 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/09/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2022 16:43

Julgado procedente o pedido

27/06/2022 16:46

Conclusos para julgamento

27/06/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2022 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 16:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/05/2022 22:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

16/05/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

12/04/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/04/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 17:57

Convertido o julgamento em diligência

11/04/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022 14:43

Conclusos para julgamento

30/03/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/02/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 14:11

Ato ordinatório praticado

02/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/12/2021 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/11/2021 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

04/11/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 15:41

Ato ordinatório praticado

04/11/2021 15:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

04/11/2021 15:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI2CIV1J)

04/11/2021 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GTI2CIV1J para GTI3CIV1J)

15/10/2021 12:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI2CIV1J)

23/09/2021 20:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

23/09/2021 20:49

Juntada de íntegra do processo

21/09/2021 16:13

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

20/10/2020 13:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico