23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
28/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/08/2023 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/07/2023 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
30/07/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
30/07/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 14:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 13:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
18/04/2023 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 14:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 (12/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5039304-87.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: EFIZI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
30/03/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 315
29/03/2023 12:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
29/03/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5039304-87.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: EFIZI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 287
26/01/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 13:50

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
16/11/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2022 12:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
11/11/2022 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
11/11/2022 12:14

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
11/11/2022 12:14

Distribuído por prevenção - Número: 50978360920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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