TJRS - 5000109-91.2019.8.21.0101

19/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

19/03/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

18/03/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RAUL ARAÚJO

14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 214373/2025

14/03/2025 15:34

Protocolizada Petição 214373/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025

13/03/2025 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 210794/2025

13/03/2025 17:09

Protocolizada Petição 210794/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025

13/03/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2025-AJC-4T)

10/03/2025 19:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 196683/2025

10/03/2025 18:58

Protocolizada Petição 196683/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2025

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:04

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA

29/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

28/11/2024 15:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2463183)

28/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/11/2024 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fl. 2609.

27/11/2024 12:31

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/11/2024 07:11

Juntada de Petição de petição nº 1050687/2024

26/11/2024 19:53

Protocolizada Petição 1050687/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

04/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 703152/2024 - AgInt

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703152 - AgInt no AREsp 2463183 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:30

Conheço do agravo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703152 - AgInt no AREsp 2463183 - Publicação prevista para 04/11/2024

11/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795724/2024

11/09/2024 15:56

Protocolizada Petição 795724/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/09/2024

06/09/2024 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 779255/2024

06/09/2024 15:38

Protocolizada Petição 779255/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 703152/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 703152/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 703152/2024

20/08/2024 11:36

Protocolizada Petição 703152/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

06/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650049/2024

06/08/2024 14:05

Protocolizada Petição 650049/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 17:50

Conhecido o recurso de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A e não-provido

29/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição nº 446711/2024

29/05/2024 17:54

Protocolizada Petição 446711/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

08/11/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/11/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 13:51

Juntada de Petição de petição nº 976850/2023

16/10/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 15:01

Protocolizada Petição 976850/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2023

22/08/2023 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL